O Fórum: Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas nasce com o objetivo de articular entidades dos povos indígenas, da sociedade civil, do poder público, da academia brasileira e de outras instituições nacionais e estrangeiras, para empreender um processo de análise e debate em torno de questões fundamentais que expliquem o histórico de violências e subtração de direitos sofridas pelos povos indígenas ao longo da história do Brasil, envolvendo práticas de esbulho territorial, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos de lideranças, massacres e etnocídios; e, em decorrência, ampliar o debate público em favor de um processo de memória, verdade, reparação integral, não repetição e justiça para os povos indígenas.
Para ampliar o debate público em favor de um processo de verdade, memória, reparação integral e justiça para os povos indígenas e formular uma proposta de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB) propõem a instituição de um FÓRUM composto por organizações indígenas, entidades da sociedade civil, do Estado e da academia, além de especialistas e militantes históricos na matéria e observadores internacionais para acompanhar e participar do desenvolvimento dos trabalhos.
OBJETIVOS
▸Promover o debate interinstitucional e a sensibilização da sociedade brasileira e internacional para revelação da verdade, o resgate da memória, a responsabilização de perpetradores, a reparação integral e a não repetição da violação de direitos humanos cometida contra os povos indígenas, com o propósito de promover mudanças estruturais que garantam justiça efetiva para esses povos, o reconhecimento e o respeito pleno a seus direitos fundamentais, territoriais, culturais e sociopolíticos.
▸Resgatar e repercutir junto à sociedade as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída em 2012, que, no Texto 5 do Volume II do seu Relatório Final, apresentado em 2014, instou o Estado brasileiro a assumir a responsabilidade pelo esbulho de territórios e outras graves violações de direitos humanos dos povos indígenas ocorridas durante o período da ditadura, recomendando que sejam demarcadas as terras indígenas como forma de reparação e criada uma Comissão Nacional da Verdade exclusiva para os povos indígenas.
▸Apoiar, estimular e difundir iniciativas de diversos povos indígenas, já em curso, em prol da memória, verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição, junto ao sistema judiciário ou outros mecanismos nacionais ou internacionais.
▸Apoiar e promover iniciativas de intercâmbio de experiências com povos indígenas de outros países que trabalham ou trabalharam estas temáticas.
▸Promover ações de articulação e incidência junto a instituições da sociedade global e organismos internacionais envolvidos com a promoção, defesa e proteção dos direitos humanos e indígenas, com foco na reparação e justiça para os povos indígenas.
▸Formular uma proposta para a criação, instalação e funcionamento da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), em prol da reparação ampla e coletiva aos povos indígenas, a partir de mudanças institucionais e estruturantes, que permitam a não repetição do histórico de violências e crimes que se perpetuam até os dias atuais. A proposta será apresentada às chefias dos três poderes da União.
ENTIDADES/ÓRGÃOS/ESPECIALISTAS QUE ADERIRAM AO FÓRUM
ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
▸Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
▸Aty Guasu
▸Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
▸Conselho do Povo Terena
▸Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
▸Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-SUL)
▸Articulação dos povos indígenas da região Sudeste (ARPIN-SUDESTE)
▸Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
▸Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da
Ancestralidade (ANMIGA)
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
▸Instituto de Políticas Relacionais (IPR)
▸Instituto Socioambiental (ISA)
▸Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
▸Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
▸Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns)
▸Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CJP/SP)
▸Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB
▸Armazém Memória
▸Coletivo Transforma MP
ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS
▸MPF – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
▸Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
▸Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
▸Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
▸Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) / Defensoria Pública da União (DPU)
▸Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)
▸Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
▸Comissão de Anistia do MDHC
▸Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e Defesa
dos Povos e Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
ACADEMIA
▸Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND)
▸Centro de Arqueologia e Antropologia Forense – CAAF/UNIFESP
▸Associação Brasileira de Antropologia – ABA/CAI
▸Grupo de Pesquisas de Direitos Étnicos-Moitará Cnpq/Faculdade de Direito da UnB
▸Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica – CNPq/PUCPR
▸Observatório dos Protocolos Comunitário de Consulta
▸CEPEDIS – Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental.
ESPECIALISTAS
▸Carlos Frederico Marés
▸Ela Wiecko Volkmer de Castilho
▸José Geraldo de Souza
▸Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira
▸Flávio de Leão Bastos Pereira
▸Manoel Lauro Volkmer de Castilho
▸Manoela Carneiro da Cunha
▸Paulo Machado Guimarães
▸Rubens Valente Soares
▸Iara Ferraz
OBSERVADORES INTERNACIONAIS
▸Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
▸Washington Brazil Office – WBO
